Projeto de Lei n° 350, de 1991 ( PL 0350 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0350 / 1991
Ementa	Declaraa de utilidade pública a "Organização Cristã de Ação Social - OCAS", em Lençóis Paulista.
Data de Publicação	04/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores	LENÇOIS PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Data	Descrição
04/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
05/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
11/06/1991	Pauta de 5ª sessão
12/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (894)
13/06/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
13/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (935)
13/06/1991	Entrada na CCJ
13/02/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/02/1992	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (107)
28/02/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278)
28/02/1992	37ª Sessão Ordinária - aprovado
05/03/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (244)
13/03/1992	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (358)
18/03/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (335)
20/03/1992	Publicado Autógrafo nº 21.367
07/04/1992	Publicada Lei nº 7764, de 06/4/92
14/04/1992	Recebido doDOL para arquivamento junto ao setor competente (744)
08/05/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (790)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

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