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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0346 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0346 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça Militar.
Data de Publicação 04/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, JUSTIÇA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJMSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040

Tramitação

Data Descrição
04/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
05/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
11/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
12/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (894)
13/06/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive qto.ao mérito) / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (935)
13/06/1991 Entrada na CCJ
29/06/1991 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (1271)
27/09/1991 Entrada na CFO
05/12/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
09/12/1991 Enviado ao DOL para publicação (2351)
26/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (251)
27/02/1992 35ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões
05/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (238)
05/03/1992 Reentrada na CCJ
26/03/1992 Reentrada na CFO
29/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
04/05/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/05/1992 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Vitor Sapienza
05/05/1992 Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (759)
06/05/1992 Devolvido da Liderança do PMDB para conferência de pareceres (s/nº)
08/05/1992 Enviado ao DOL para publicação (786)
03/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1133)
03/06/1992 157ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda (1º turno)
08/06/1992 163ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda (2º turno)
09/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1104)
09/06/1992 Entrada na C.Redação
17/06/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
24/06/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
25/06/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
29/06/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1367)
29/06/1992 Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (1387)
06/07/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1322)
07/07/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.566
24/07/1992 Publicada a Lei nº 7.987, de 23/07/92
09/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2353)
17/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2552)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040
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