Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0520 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                               
Número Legislativo 0520 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.620 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Alma Mater", em Mogi Mirim.
Data de Publicação 16/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Tramitação

Data Descrição
16/08/1996 Publicado no Diário Oficial
19/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
23/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
26/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1314)
28/08/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1954)
29/08/1996 Entrada na CCJ
07/11/1996 Recebido do Protocolodo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
19/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2782)
20/11/1996 Publicado o parecer 2361/96, da CCJ, favorável ao PL
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (214)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - Aprovado
06/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta do autógrafo (345)
13/03/1997 Recebido do DOL com a minuta de autógrafo para conferência (344)
17/03/1997 Enviado do Departamento de Comissões para correção da minuta do autógrafo (487)
31/03/1997 Recebido do Departamento de Comissões (s/nº)
01/04/1997 Enviado do DOL para confecção do autógrafo (630)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (553)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (725)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com o autógrafo assinado (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (753)
15/04/1997 Publicado o autógrafo nº 23.430
17/04/1997 Publicada errata do autógrafo
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9620, de 05/5/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
20/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2799)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023430 Mesa Diretora  
 
 
2 06/05/1997 Lei 9620 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala