Projeto de Lei n° 315, de 1991 ( PL 0315 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0315 / 1991
Ementa	Institui o "Dia da Comunidade Chinesa" a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de outubro.
Data de Publicação	24/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021

Data	Descrição
24/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
27/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
04/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
05/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (795)
06/06/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (834)
06/06/1991	Entrada na CCJ
16/08/1991	Entrada na CCCT
16/10/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
07/11/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2084)
20/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (419)
20/03/1992	61ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
20/03/1992	Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (372)
20/03/1992	Entrada na CR - Comissão de Redação
01/04/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
03/04/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (549)
06/04/1992	Pauta de 1ª Sessão - redação
07/04/1992	Pauta de 2ª Sessão - redação
10/04/1992	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (708)
15/04/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (651)
23/04/1992	Publicado Autógrafo nº 21.420
01/05/1992	Publicada Lei nº 7826, de 30/4/92
08/05/1992	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (888)
19/05/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (899)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021

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