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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 656 /2009

Referências

Documento Projeto de lei do Orçamento 
Número Legislativo 656 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.036 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Sebastiana Costa Paiva" à passarela localizada no km 200 da Rodovia Governador Ademar Pereira de Barros - SP 342, em Espírito Santo do Pinhal. Parecer nº 506, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 19/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/05/2011 - Encaminhado à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos, ofício SGP nº 2294/2011, com os devidos esclarecimentos acerca das dúvidas levantadas.

Tramitação

Data Descrição
19/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/08/2009
20/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
31/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
22/10/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 159/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 160/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
04/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
11/03/2010 Distribuído ao Deputado Campos Machado
18/03/2010 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 506/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.871 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.036, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074
20/05/2011 Recebido Of. DGR. 0118/2011 - Protocolado ARTESP nº 175.464/11, da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a denominação correta da passarela localizada no Km 200+160 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros, SP-342, localizada no município de Espírito Santo do Pinhal.
31/05/2011 Encaminhado à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos, ofício SGP nº 2294/2011, com os devidos esclarecimentos acerca das dúvidas levantadas.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2009 159 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 160 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
18/03/2010 506 / 2010 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28871 Autógrafo ao Projeto de lei numero 656/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14036 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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