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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 656 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 656 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.036 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Sebastiana Costa Paiva" à passarela localizada no km 200 da Rodovia Governador Ademar Pereira de Barros - SP 342, em Espírito Santo do Pinhal. Parecer nº 506, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 19/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 342, RODOVIA GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/05/2011 - Encaminhado à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos, ofício SGP nº 2294/2011, com os devidos esclarecimentos acerca das dúvidas levantadas.

Tramitação

Data Descrição
19/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/08/2009
20/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
31/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
22/10/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 159/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 160/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
04/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
11/03/2010 Distribuído ao Deputado Campos Machado
18/03/2010 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 506/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.871 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.036, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074
20/05/2011 Recebido Of. DGR. 0118/2011 - Protocolado ARTESP nº 175.464/11, da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a denominação correta da passarela localizada no Km 200+160 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros, SP-342, localizada no município de Espírito Santo do Pinhal.
31/05/2011 Encaminhado à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos, ofício SGP nº 2294/2011, com os devidos esclarecimentos acerca das dúvidas levantadas.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2009 159 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 160 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
18/03/2010 506 / 2010 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28871 Autógrafo ao Projeto de lei numero 656/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14036 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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