Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 865 /1965

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 865 / 1965
Ementa Dispõe sobre tresdobramento do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Data de Publicação 01/07/1965
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Constituição e Justiça
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.115

Tramitação

Data Descrição
28/06/1965 - Apresentado - D.A. 01/07/1965
05/08/1965 - Emendas n. 1 e 2 (SL. 435 e 436/65) do deputado Costabile Romano - D.A. 07/08/1965
05/08/1965 - Substitutivo n. 1/65 do deputado Siqueira Lopes - D.A. 10/08/1965
05/08/1965 - Emenda n. 3 (SL. 458/65) do sep. Angelo Zanini - D.A. 10/08/1965
02/10/1965 - Parecer n. 2759/65 do rel. esp. deputado Camilo Ashcar pela C.C.J. e ao substitutivo n. 1/65 - D.A. 02/10/1965
12/10/1965 - Adiada a 1ª. discussão a requerimento do deputado José Lurtz Sabiá - D.A. 15/10/1965
18/10/1965 - Aprovado em 1ª. discussão o P.L. original com emenda n. 1. Rejeitados o substitutivos n. 1/65 e as emendas ns. 2 e 3 - D.A. 21/10/1965
20/10/1965 - Parecer n. 3096/65 da C.F. favorável - D.A. 22/10/1965 (pé da sessão)
22/10/1965 - Emendas ns. 4 e 5 (SL. 754 e 755/65) de vários deputados - D.A. 27/10/1965
22/10/1965 - Adiada a 2ª. discussão Volta ao P.L. às Comissões por ter recebido emendas - D.A. 04/11/1965
27/10/1965 - Emendas de ns. 6 e 7 (SL. 913 914/65) do deputado Ruy de Almeida Barbosa - D.A. 27/10/1965 (pé da sessão)
03/11/1965 - Parecer n. 3284/65 da C.C.J. favorável à emenda n. 4 e contráio às emendas ns. 5,6 e 7 - D.A. 05/11/1965 (pé da sessão)
05/11/1965 - Aprovado em 2ª. discussão com emendas de parecer favorável, sendo rejeitadas as emendas de parecer contrário - D.A. 10/11/1965
05/11/1965 - Parecer n. 3383/65 da C.R. - D.A. 09/11/1965 (pé da sessão)
10/11/1965 - Autógrafo n, 10314/65 - D.A. 12/11/1965
19/11/1965 - Lei n. 9.125 - D.O. 20/11/1965
22/11/1965 - Mensagem n. 412/65 do Senhor Governador com Veto Parcial - D.A. 24/11/1965
30/12/1965 - Rejeitado o Veto ao Aritgo n. 26 do P.L. mantido nas demais partes - D.O. 05/01/1966
30/12/1965 - Promulgada pela Assembleia a parte referente ao Veto rejeitado - D.O. 06/01/1966
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.115
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala