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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 700 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 700 / 2009
Ementa Institui o "Dia da Joia Folheada".
Data de Publicação 26/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, DATA COMEMORATIVA, LIMEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Tramitação

Data Descrição
26/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 26/08/2009
27/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
15/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
15/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/10/2009 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
10/11/2009 Distribuído a Deputada Patrícia Lima
18/11/2009 Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
15/12/2009 Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
26/02/2010 Devolvido da vista
13/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2010 Publicados: Parecer nº 717/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 718/10, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 22)
15/04/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 13/04/10, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
15/04/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/04/2010 Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
05/05/2010 Recebido pelo Governador em: 05/05/2010 - prazo para sanção: 26/05/2010.
06/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.959 (DA p. 23)
06/05/2010 Aguardando Sanção
29/05/2010 Publicada Lei nº14.109, de 28 de maio de 201O. Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estado de São Paulo. DA página nº 7.
29/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2009 717 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
18/11/2009 718 / 2010 favorável favorável Patrícia Lima Comissão de Economia e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/05/2010 Autógrafo 28959 Autógrafo ao Projeto de lei numero 700/2009 Barros Munhoz  
2 29/05/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14109 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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