Projeto de Lei n° 269, de 1991 ( PL 0269 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0269 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a AAFLAP - Associação de Apoio aos Fissurados Lábio Palatais, com sede no Município de São José dos Campos.
Data de Publicação	15/05/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Data	Descrição
15/05/1991	Publicado no Diário da Assembléia
15/05/1991	Deputado José Coimbra solicita juntada a este do PL 626/90
16/05/1991	Pauta de 1ª Sessão
18/05/1991	Publicado requerimento de juntada
22/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
23/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (693)
27/05/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
27/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (777)
27/05/1991	Entrada na CCJ
28/06/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
02/07/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1119)
03/07/1991	Publicado o Parecer nº 870/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.82)
06/08/1991	Recebido do DOL para inlcusão na Ordem do Dia (1195)
06/08/1991	147ª Sessão Ordinária - aprovado
16/08/1991	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1368)
22/08/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1437)
24/08/1991	Publicado Autógrafo nº 21.073
05/09/1991	Publicada Lei nº 7504, de 04/9/91
23/09/1991	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1661)
23/09/1991	Enviado ao Serviço de Arquivo (1665)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

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