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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 558 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 558 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Assistência e Promoção Comunitária - ORIENTAVIDA", em Potim.
Data de Publicação 05/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores POTIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Tramitação

Data Descrição
05/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 05/08/2009
06/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
03/09/2009 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/12/2009 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/05/2010 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/08/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 22)
27/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2010 Publicado Parecer nº 1656/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 83)
11/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.84)
11/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/11/2010 Recebido pelo Governador em: 26/11/2010 - prazo para sanção: 17/12/2010.
27/11/2010 Publicado Autógrafo nº 29.177 (DA p. 11)
27/11/2010 Aguardando Sanção
21/12/2010 Publicada a Lei nº 14.277, de 20 de dezembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
02/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2010 1656 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 27/11/2010 Autógrafo 29177 Barros Munhoz  
2 21/12/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14277 Barros Munhoz  
3 15/09/2010 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 3 ocorrência(s)
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