SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0974 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0974 / 1995
Transformado em Norma
Lei nº 9.563 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Comandante Luiz Gonzaga Lutti" ao Aeroporto Avaré-Arandu, em Avaré.
Data de Publicação
13/12/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores
AEROPORTO, AVARÉ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051
Tramitação
Data
Descrição
19/12/1995
Publicado no Diário Oficial
02/02/1996
Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996
Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996
Recebido do DOL para distribuição (1200)
15/02/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (291)
16/02/1996
Entrada na CCJ
22/02/1996
Retornou à CCJ
18/04/1996
Entrada na CTC (Art. 33)
16/05/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
21/05/1996
Enviado ao DOL para publicação (1282)
22/05/1996
Publicado os Pareceres nºs 1146 e 1147, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC, respectivamente
05/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212)
05/03/1997
4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1997
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas (Departamento de Comissões) para elaboração da minuta de autógrafo (343)
01/04/1997
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (500)
02/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/04/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (677)
11/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (761)
15/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.413
03/05/1997
Publicada a
Lei nº 9563, de 02/5/97
15/04/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1146 / 1996
favorável
1147 / 1996
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/04/1997
Autógrafo
023413
Mesa Diretora
2
03/05/1997
Lei
9563
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 160/2001
Projeto de lei 435/2001
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala