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Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 962 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
962 / 1995
Transformado em Norma
Lei nº 12.061 / 2005
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina.
Data de Publicação
12/12/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores
PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147
Tramitação
Data
Descrição
12/12/1995
Publicado no Diário da Assembléia
14/12/1995
Publicado no Diário Oficial
15/12/1995
Pauta de 1ª Sessão
07/02/1996
Pauta de 5ª Sessão
08/02/1996
Recebido do DOL para distribuição (101)
15/02/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
15/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (244)
15/02/1996
Entrada na CCJ
27/03/1996
Entrada na CPS
15/05/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/06/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1466)
13/06/1996
Publicados o Parecer nº 1420/96, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1421/96, da CPS, favorável ao Pl, na forma da emenda da CCJ
14/06/1996
Publicada errata do parecer da CCJ
18/05/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
14/06/2005
21ª Sessão Extraordinária- levantada.
17/08/2005
29ª Sessão Extraordinária-aprovado o projeto e a emenda
19/08/2005
Entrada na Comissão de Redação
19/08/2005
Distribuído ao Deputado
Cândido Vaccarezza
23/08/2005
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação
23/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
24/08/2005
Publicado Parecer nº 1.916/05, da CR. (DA p. 16)
24/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
25/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
03/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.449 (DA p.19)
03/09/2005
Aguardando Sanção
27/09/2005
Publicada a
Lei nº 12.062, de 2005
, de 26 de setembro de 2005.(DOE p. 3)
27/09/2005
Convertido na
Lei nº 12.062, de 2005
, de 26 de setembro de 2005
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1420 / 1996
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Erasmo Dias
Comissão de Constituição e Justiça
1421 / 1996
favorável
favorável projeto com emenda da CCJ
Roque Barbiere
Comissão de Promoção Social
23/08/2005
1916 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Cândido Vaccarezza
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/2005
Autógrafo
26449
Autógrafo ao Projeto de lei numero 962/1995
2
27/09/2005
Lei
12061
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 596/1993
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