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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0171 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0171 / 1991
Ementa Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.284, de 18.04.1977, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas
Data de Publicação 25/04/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PRÉDIO, REPARTIÇÃO PÚBLICA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119

Tramitação

Data Descrição
25/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
26/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/04/1991 Publicada errata do projeto - (DOE p.43)
03/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
06/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (468)
07/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CE - Comissão de Educação (audiência)
07/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (578)
07/05/1991 Entrada na CCJ
12/06/1991 Entrada na CCCT
16/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões solicitando audiência da Comissão de Educação (s/n)
21/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para envio à Comissão de Educação (1893)
21/10/1991 Entrada na Comissão de Educação
28/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
02/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/12/1991 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Erasmo Dias
03/12/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (2304)
04/12/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com os pareceres para conferência e publicação (91)
06/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2341)
07/12/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 2046/91 da CCJ (favorável ao projeto com substitutivo); 2047/91 da C.C.T. (favorável ao projeto com substitutivo da CCJ) e 2048/91 de R.E. Deputado Erasmo Dias pela C.E. (favorável ao projeto com substitutivo da CCJ) - (DOE p.94)
08/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (682)
08/04/1992 87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/04/1992 93ª Sessão Ordinária - Adiado votação do Projeto
14/04/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (647)
27/08/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1671)
28/08/1992 231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
01/09/1992 234ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas, retornou às Comissões
02/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas (1673)
02/09/1992 Entrada na CCJ
02/09/1992 Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Hatiro Shimomoto) - (DOE p.61)
06/05/1993 Entrada na CCCT
28/06/1993 Entrada na CE
02/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/03/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (252)
05/03/1994 Publicados os Pareceres nºs.: 331/94 da CCJ (favorável ao projeto com subemenda substitutiva à emenda nº 01); 332/94 da C.C.C.T (favorável ao projeto com subemenda substitutiva da CCJ) e 333/94 da C.Ed. (favorável ao projeto com subemenda substitutiva da CCJ) - (DOE p.98)
24/10/1995 257ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
25/10/1995 Publicado requerimento do Deputado Estevam Galvão, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
25/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2143)
25/10/1995 259ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
26/10/1995 261ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método
27/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1850)
27/10/1995 Entrada na Comisão de Redação
10/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1905)
11/11/1995 Publicado o Parecer nº 1163/95 da Comissão de Redação - (DOE p.12)
13/11/1995 Pauta de Sessão Única - Redação
14/11/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2324)
14/11/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1946)
16/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2331)
23/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2077)
24/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
24/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2128)
28/11/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.043
15/12/1995 Publicado a Lei nº 9.248, de 14.12.95
20/12/1995 Publicado a retificação da Lei
12/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (19)
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (51)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119

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