Projeto de Lei n° 170, de 1991 ( PL 0170 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0170 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a entidade "Lar dos Velhos Antônio Federico Ozanam", com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 353, em Pompéia
Data de Publicação	25/04/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores	POMPÉIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005

Data	Descrição
25/04/1991	Publicado no Diário da Assembléia
26/04/1991	Pauta de 1ª Sessão
03/05/1991	Pauta de 5ª Sessão
06/05/1991	Recebido do DOL para distribuição (468)
07/05/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
07/05/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (578)
07/05/1991	Entrada na CCJ
27/09/1991	Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação (s/n)
03/10/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1752)
04/10/1991	Publicado o Parecer nº 1360/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.69)
17/10/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905)
17/10/1991	251ª Sessão Ordinária - Aprovado
21/10/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1883)
31/10/1991	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2064)
31/10/1991	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2008)
04/11/1991	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
04/11/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2045)
06/11/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.138
20/11/1991	Publicado a Lei nº 7.551, de 19.11.91
21/11/1991	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2325)
22/11/1991	Enviado ao Serviço de Arquivo (2219)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005

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