SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0910 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0910 / 1995
Ementa
Autoriza o acesso, a título gratuito, de policiais militares e de guardas municipais às estações e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Data de Publicação
30/11/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Dallari
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, TRANSPORTE GRATUITO, TREM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050
Tramitação
Data
Descrição
30/11/1995
Publicado no Diário Oficial
01/12/1995
Pauta de 1ª Sessão
07/12/1995
Pauta de 5ª Sessão
08/12/1995
Recebido do DOL para distribuição (2571)
07/02/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
07/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (131)
08/02/1996
CCJ
23/05/1996
CTC
28/08/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2010)
04/09/1996
Publicados os Pareceres nºs 1809 e 1810, de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC, respectivamente
20/11/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886)
20/11/1996
71ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
21/11/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2822)
22/11/1996
Entrada na Comissão de Redação
09/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
10/12/1996
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3068)
11/12/1996
Publicado o Parecer nº 2571, de 1996, da CR
11/12/1996
Pauta de 1ª Sessão (redação)
12/12/1996
Pauta de 2ª Sessão (redação)
13/12/1996
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2057)
18/12/1996
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (3211)
19/12/1996
Publicado o Autógrafo nº 23.323
08/01/1997
Entrou Veto Total
05/02/1997
Publicado Veto Total
05/02/1997
Recebido do DOL para distribuição (036) (veto)
05/02/1997
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
05/02/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (138)
06/02/1997
Entrada na CCJ
17/02/1997
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ
19/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/02/1997
Designado Relator Especial o Deputado Cesar Calegari
25/02/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (258)
28/02/1997
Entrada na CTC
05/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
05/03/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (336)
06/03/1997
Publicado o Parecer nº 195, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ (veto)
06/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (215)
15/12/1997
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 19ª a 191ª (05 de março a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado
16/12/1997
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI
03/02/1998
1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/02/1998
2ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
09/02/1998
Enviado ao DOL para expedição de ofício ao Senhor Governador comunicando a aprovação do projeto e rejeição do veto (126)
12/02/1998
Recebido do DOL com a lei para conferência e assinatura do Senhor Presidente (94)
13/02/1998
Enviado ao DOL para publicação da lei (em mãos)
13/02/1998
Publicada a
Lei nº 9914, de 12/2/98
, promulgada pela ALESP (artigo 28, §4º, da Constituição Estadual)
13/02/1998
Recebido do DOL para arquivamento (104)
05/03/1998
Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (334)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1809 / 1996
favorável
1810 / 1996
favorável
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 668/1993
Projeto de lei 92/1995
Projeto de lei 154/1994
Projeto de lei 426/1994
Projeto de lei 300/1991
Projeto de lei 936/1991
Projeto de lei 1041/1991
Projeto de lei 509/2001
Projeto de lei 49/2002
Projeto de lei 1004/2003
Projeto de lei 1268/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala