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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0084 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0084 / 1991
Ementa Autoriza a transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP na empresa Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, e a dissolução da CONESP (Mensagem 18/1991)
Data de Publicação 09/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, EMPRESA PÚBLICA, ÓRGÃO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001

Tramitação

Data Descrição
04/04/1991 Arnaldo Jardim e outros solicita urgência
05/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/04/1991 Publicado o requerimento de urgência
11/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
12/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (290)
12/04/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 e 03 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.45
15/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (405)
15/04/1991 Entrada na CCJ
16/04/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 a 09 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.45
30/04/1991 Solicita urgência constitucional pelo Sr.Governador
01/05/1991 Publicado o requerimento de urgência
09/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
09/05/1991 Entrada na CSOP
14/05/1991 Presidente solicita Relator Especial
14/05/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1991 Designado Relator Especial pela CSOP, a Dep.Rosmary Corrêa
15/05/1991 Enviado à Liderança do PMDB (660)
17/05/1991 Devolvido da Liderança do PMDB, com parecer (s/nº)
17/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (700)
17/05/1991 Entrada na CFO
21/05/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
21/05/1991 Enviado ao DOL para publicação (737)
22/05/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 399/1991 da CCJ fav/ ao PL, às emendas 01, 03, 05, 06 e 08, e contr/ 02, 04, 07 e 09; ; 400/1991 de RE deptª Rosmary Corrêa p/ C Serv O Públ fav/ ao PL, às emendas 06 e 08 e contrário às demais emendas; 401/1991 da CFO fav/ ao PL, às emendas 01, 03, 05, 06 e 08, e contr/às demais emendas. p.49/50
06/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (815)
06/06/1991 107ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas. Retorna às Comissões
07/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (855)
07/06/1991 Entrada na CCJ
07/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 10 do(a) Deputado(a) Bernardo Ortiz, e outros
07/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 11 e 12 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini e outros
12/06/1991 Entrada na C.Serviços e Obras Públicas
14/06/1991 Recebido da CSOP para conferência de pareceres (s/nº)
15/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 618/1991 da CCJ fav/ à emenda nº 10 e contr/ às emendas 11 e 12. p.68
18/06/1991 123ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
18/06/1991 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (989)
18/06/1991 Entrada na C.Redação
19/06/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
20/06/1991 Pauta de Uma Sessão de Redação
20/06/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1013)
20/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 646/1991 da CR p.111
21/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.983
09/07/1991 Publicada a Lei nº 7.394, de 08/07/91
15/07/1991 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1173)
17/07/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1177)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001
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