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Projeto
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Projeto de lei nº 389 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
389 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.900 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Angelina Galvão Lenci" ao trevo de acesso localizado no km 3,5 da Rodovia José Sartoreli - SP 115, em Boituva. Parecer nº 2437, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
23/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.062
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2009
26/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
27/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
28/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
29/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
01/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
24/09/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/10/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
27/10/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/11/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2009
Publicados: Parecer nº 2162/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2163/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 24 e 25)
10/11/2009
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 04/11/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 25)
10/11/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/11/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
16/11/2009
Entrada na Comissão de Redação
16/11/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
26/11/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
28/11/2009
Publicado Parecer nº 2437/09, da Comissão de Redação. (DA p.17)
30/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/12/2009
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.731 (DA p. 31)
11/12/2009
Aguardando Sanção
23/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.900, de 22 de dezembro de 2009
. (DOE p.1)
08/01/2010
Arquive-se.
31/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.062
Votação nas Comissões
07/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/10/2009
2162 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2009
2163 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2009
2437 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Autógrafo
28731
Autógrafo ao Projeto de lei numero 389/2009
Barros Munhoz
2
23/12/2009
Lei
13900
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 484/2009
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