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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0010 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0010 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Jurídico em Gabinetes de Juízes do Segundo Tribunal de Alçada Civil.
Data de Publicação 19/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTENTE JURÍDICO, CARGO, GABINETE, JUIZ, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Tramitação

Data Descrição
19/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
20/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1991 Recebido do DOL para distribuição (143)
09/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive qto ao mérito) / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (334)
09/04/1991 Entrada na CCJ
09/05/1991 Entrada na CFO
20/06/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação (1070)
27/06/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0772 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e 0773 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, com emenda. (DOE p.57 e 58)
08/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1249)
08/08/1991 Figurou na Ordem do Dias das Sessões Ordinárias 151ª a 245ª (de 08/08 a 14/10/91) sem que tenha sido votado
15/10/1991 247ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda (1º turno)
16/10/1991 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1850)
11/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2171)
11/11/1991 281ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda (2º turno)
11/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2122)
12/11/1991 Entrada na C.Redação
27/11/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
29/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2278)
30/11/1991 Publicado o Parecer nº 1948 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p.86)
02/12/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
03/12/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
03/12/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2436)
04/12/1991 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2314)
10/12/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2512)
13/12/1991 Enviado ao DOL para expedição do autógrafo (2505)
14/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.221
24/12/1991 Publicada a Lei nº 7.643, de 23/12/91
28/01/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2665)
03/02/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (28)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010
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