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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0858 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0858 / 1995
Ementa Da a denominação de Profa. Maria Aparecida de Oliveira Pedroso a EEPG do Jardim Sandra, em Cotia.
Data de Publicação 13/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
17/11/1995 Publicado no Diário Oficial
20/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
24/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2432)
28/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
28/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2158)
28/11/1995 Entrada na CCJ
07/02/1996 Entrada na CE (Art. 33)
28/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (374)
01/03/1996 Publicado os pareceres: 460/96, da CCJ, favorável com e 461/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2063)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
17/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3193)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (384)
12/03/1997 Publicado o parecer nº 214/97, da CR
12/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
13/03/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
14/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (346)
14/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (431)
19/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (388)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (562)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protcolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (652)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.470
18/04/1997 Publicada a Lei nº 9.5l9, de 17.04.97
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1242)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1487)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0460 / 1995 favorável ao projeto com emenda          
0461 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
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