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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 290 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 290 / 2009
Ementa Institui o "Dia dos Gideões Missionários da Última Hora".
Data de Publicação 01/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Tramitação

Data Descrição
01/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/05/2009
05/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/05/2009 Devolvido sem parecer
15/06/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
24/06/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
25/08/2009 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
02/09/2009 Recebido com parecer do relator Raul Marcelo favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2009 Publicados: Parecer nº 1586/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1587/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.15)
18/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
18/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2009 Em fase de minuta - autógrafo.
02/10/2009 Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
03/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.593. DA pág. 16
04/11/2009 Publicada a Lei nº 13.792, de 3 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.26)
06/01/2010 Arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2009 1586 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
16/09/2009 1587 / 2009 favorável favorável Raul Marcelo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2009 Autógrafo 28593 Barros Munhoz  
2 04/11/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13792 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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