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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0826 /1995

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0826 / 1995
Ementa Insere a Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo no calendário da rede pública estadual de ensino de 1. e 2. graus.
Data de Publicação 31/10/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Tramitação

Data Descrição
02/11/1995 Publicado no Diário Oficial
07/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
13/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
14/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2324)
24/11/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2097)
24/11/1995 Entrada na CCJ
12/12/1995 Entrada na CE
28/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
28/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (374)
01/03/1996 Publicados o Parecer nº 456/96, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 457/96 , da CE, favorável na forma da emenda da CCJ
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (3191)
18/12/1996 Entrada na CR - Comissão de Redação
11/03/1997 Publicado o Parecer nº 211/97, da CR
11/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação final
12/03/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação final
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.469
24/04/1997 Entrou Veto Parcial
25/04/1997 Publicada a Lei nº 9532, de 24/4/97
25/04/1997 Publicado o Veto Parcial
28/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (787)
28/04/1997 Distribuição (Veto): CCJ/CE
28/04/1997 Enviado ao Expediente das Comissões (920)
28/04/1997 Entrada na CCJ
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002)
13/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
13/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1085)
16/05/1997 Entrada na CE
27/05/1997 Publicado o Parecer nº 836/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Hatiro Shimomoto, contrário ao projeto, pela manutenção do veto
19/08/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias nºs 73ª a 109ª, no período de 27 de maio a 19 de agosto de 1997
20/08/1997 110ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
21/08/1997 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do projeto
28/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2082)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0456 / 1996 favorável ao projeto com emenda            
0457 / 1996 favorável ao projeto com emenda    

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