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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 152 /1973

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 152 / 1973
Ementa Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Movimento Católico de Aluminio (MOCA), de Mairinque.
Data de Publicação 12/06/1973
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Felício Castellano
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MAIRINQUE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.026

Tramitação

Data Descrição
11/06/1973 Apresentado.
08/04/1974 Parecer nº 21/74 da C.C.J.- aprovandi o Projeto nos termos do artº 31 do R.I. "ad referendum" - D.A. 09/04/74.
10/10/1974 Referendado - D.A. 18/10/74.
30/10/1974 Autógrafo nº 12.848 - D.A.31/10/74.
05/11/1974 LEI nº 486 - D.O. 06/11/74.
12/11/1974 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.026
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