SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0468 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0468 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 10.066 / 1998
Ementa
Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Data de Publicação
29/06/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, ENTIDADE, ENTIDADE CIVIL, ENTIDADE COLETIVA, INTERNAÇÃO COLETIVA, REGULAMENTAÇÃO, RELIGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064
Tramitação
Data
Descrição
29/06/1996
Publicado no Diário Oficial
05/07/1996
Publicado errata do Projeto de Lei
01/08/1996
Pauta de 1ª sessão
07/08/1996
Pauta de 5ª sessão
08/08/1996
Recebido do DOL para distribuição (1203)
13/08/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1833)
13/08/1996
Entrada na CCJ
26/09/1996
Entrada na CPS
10/12/1996
Entrada na CFO
28/02/1997
Publicado o requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial
06/03/1997
Presidente solicita Relator especial pela CFO
10/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator especial (s/n)
13/03/1997
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Dráusio Barreto
13/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado(417)
19/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/03/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (568)
25/03/1997
Publicado os pareceres: 317/97, da CCJ, favorável ao PL com acréscimo de emenda; 318/97, da CPS, favorável ao PL e à emenda da CCJ; e 319/97, do Relator Especial Deputado
Dráusio Barreto
, em substituição à CFO, favorável ao PL e à emenda da CCJ
28/05/1998
44ª Sessão Extraordinária - Incluído na Ordem do Dia - Levantada
04/06/1998
49ª Sessão Extraordinária - aprovado Projeto salvo Emenda e as seguintes expressões:a) do artigo 2º : "e seitas"; b) do artigo 4º: "tais como, padres, rabinos, pastores, cléricos babalorixás ou sacerdotes"; Rejeitadas as expressões destacadas no item anterior e Aprovado Emenda constante do Parecer nº 317/97.
08/06/1998
Entrada na CR - Comissão de Redação
19/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/06/1998
Recebido do Departamento de Comissões, com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1998
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1066)
27/06/1998
Publicado o parecer 1150/98, da Comissão de Redação (DA, p.4)
29/06/1998
Pauta de 1ª Sessão - Redação
30/06/1998
Pauta de 2ª Sessão - Redação
30/06/1998
Encaminhado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1097)
30/06/1998
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n)
01/07/1998
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1111)
02/07/1998
Publicado o Autógrafo 24.035 (DA, p.14)
22/07/1998
Publicada a
Lei nº 10.066 de 21/7/98
(DOE p. 1)
14/09/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995)
15/09/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (1391)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
propondo redação final
favorável ao projeto com emenda
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/1998
Autógrafo
024035
Mesa Diretora
2
22/07/1998
Lei
10066
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 771/1993
Projeto de lei 358/1993
Projeto de lei 539/1991
Projeto de lei 568/1991
Projeto de lei 423/2001
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala