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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 124 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
124 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Moisés Manoel da Silva" ao Instituto Médico Legal de Guaratinguetá. Parecer nº 1665, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
07/03/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046
Tramitação
Data
Descrição
07/03/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/03/2009
10/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/03/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
14/05/2009
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
22/05/2009
Entrada na Comissão de Segurança Pública
28/05/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
17/06/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ , pela Comissão de Segurança Pública
26/08/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2009
Publicados: Parecer nº 1365/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1366/09, da CSP- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 20)
28/08/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição e emenda da CCJ, em 26/08/09, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
31/08/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/09/2009
Entrada na Comissão de Redação
09/09/2009
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
17/09/2009
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final
25/09/2009
Publicado Parecer nº 1665/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18
25/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009
Em fase de minuta de autógrafo.
02/10/2009
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
03/10/2009
Publicado autógrafo nº 28.588. DA pág. 16
24/10/2009
Publicada a
Lei nº 13.783, de 23 de outubro de 2009
. (DOE p.1)
27/10/2009
Arquive-se.
16/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046
Votação nas Comissões
20/05/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 - Comissão de Segurança Pública
17/09/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/05/2009
1365 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
1366 / 2009
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ
Vanderlei Siraque
Comissão de Segurança Pública
17/09/2009
1665 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2009
Autógrafo
28588
Barros Munhoz
2
24/10/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13783
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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