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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 4 /2009
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
4 / 2009
Transformado em Norma
Resolução nº 869 / 2011
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores. Parecer nº 193, de 2011, da Mesa, propondo redação final.
Data de Publicação
20/02/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
,
Antonio Salim Curiati
,
Jonas Donizette
,
José Bittencourt
,
Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO PERMANENTE, DISPOSITIVO, MODIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO 576/1970
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001
Tramitação
Data
Descrição
20/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/02/2009
26/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
02/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
03/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
04/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
05/03/2009
Publicadas Emendas nº 1 a 4, do Deputado
Bruno Covas
. (DA p. 49)
05/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
06/03/2009
Publicada Emenda nº 5, do Deputado
Rui Falcão
. (DA p. 13)
06/03/2009
Distribuído: MESA.
06/03/2009
Recebido com parecer do relator Mesa favorável ao projeto e contrário às emendas, pela Mesa
02/03/2011
Publicado nº 172/11, da Mesa-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário às emendas nºs 1,2,3,4 e 5. (DA p.26/27)
02/03/2011
6ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 16ª Legislatura - Apresentada Emenda Aglutinativa. Aprovado Método de Votação. Aprovada Emenda Aglutinativa. Prejudicado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto, salvo Emendas. Prejudicadas as Emendas de 01 a 05, em 1º turno.
02/03/2011
Recebido com parecer do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
02/03/2011
7 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª sessão da 16ª Legislatura- Aprovado a Emenda Aglutinativa, em 2º turno.
03/03/2011
Publicada Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 6, do Deputado
Celso Giglio
e outros líderes. (DA p. 23)
03/03/2011
Publicado Parecer nº 193/11, da Comissão de Redação. (DA p.25/26)
03/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
04/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
05/03/2011
Publicada a Resolução nº 869, de 4 de março de 2011. (DA p. 8)
15/03/2011
Republicada a Resolução nº 869, de 4 de março de 2011, por ter saído com incorreções. (DA p. 6/7)
01/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/03/2009
172 / 2011
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
Mesa Diretora
Mesa
02/03/2011
193 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Mesa Diretora
Mesa
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(5)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/03/2009
Emenda de Pauta
5
da nova redação ao inciso IV, do artigo 1º, do projeto de resolução 4, de 2009.
Rui Falcão
2
05/03/2008
Emenda de Pauta
4
Altere-se o artigo 1º, inciso III, do Projeto de Resolução nº 04/2009 para que passe a constar com a redação que segue abaixo.
Bruno Covas
3
05/03/2008
Emenda de Pauta
3
Altere-se o IX do artigo 1º o Projeto de Resolução nº 04/2009.
Bruno Covas
4
05/03/2008
Emenda de Pauta
2
Altere-se o artigo 1º, inciso III e IV, do Projeto de Resolução nº 04/2009 para que passe a constar com a redação que segue abaixo.
Bruno Covas
5
05/03/2008
Emenda de Pauta
1
Altere-se o artigo 1º, inciso III e IV, do Projeto de Resolução nº 04/2009 para que passe a constar com a redação que segue abaixo.
Bruno Covas
6
05/03/2011
Resolução
869
Barros Munhoz
Total: 6 ocorrência(s)
1
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