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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0715 /1995

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0715 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.695 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria Zélia Padovani Martins Pereira" à Escola Estadual de 1º Grau do Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, no Parque Tiradentes, em Araras.
Data de Publicação 21/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Tramitação

Data Descrição
26/09/1995 Publicado no Diário Oficial
27/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1965)
15/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III da VII CRI)
15/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1703)
16/10/1995 Entrada na CCJ
28/11/1995 Entrada na CE
14/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/03/1996 Enviado ao DOL para publicação (602)
23/03/1996 Publicado os Pareceres nºs 685 e 686, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CE, respectivamente
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (239)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (371)
07/03/1997 Entrada na CR
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação (924)
06/05/1997 Publicado Parecer 628/97, da CR - pg. 09
06/05/1997 Puata de 1ª Sessão (redação final)
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (895)
09/05/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1040)
14/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (950)
15/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1125)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (1192)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.595
05/06/1997 Publicada a Lei nº 9695, de 04/6/97
17/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0685 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
0686 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023595 Mesa Diretora
2 05/06/1997 Lei 9695 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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