Projeto de Lei n° 211, de 1975 ( PL 211 / 75 )

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Documento
Número Legislativo	211 / 1975
Ementa	Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Centro de Espirita, de Itu.
Data de Publicação	05/06/1975
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Felício Castellano
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.010

Data	Descrição
04/06/1975	Apresentado.
07/11/1975	Parecer nº 1.102/75 da C.C.J. aprovando o P.L. nos termos do artº. 33 do R.I. "ad referendum" c/emenda - D.A. 08/11/75.
12/11/1975	Referendado na forma da emenda - D.A. 18/11/75.
28/11/1975	Parecer nº 1421875 da C.R. - D.A. 29/11/75. ******** Autógrafo nº 1333/75 - D.A. 185/12/75.
31/12/1975	LEI nº 944 - D.O. 06/01/76.
22/01/1976	Arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.010

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