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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0695 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0695 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.694 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico a "Festa do Peão de Boiadeiro de Lorena", naquele Município.
Data de Publicação 15/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, LORENA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Tramitação

Data Descrição
20/09/1995 Publicado no Diário Oficial
21/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
28/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1935)
04/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
04/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1637)
04/10/1995 Entrada na CCJ
17/11/1995 Entrada na CET
20/03/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CET
26/03/1996 Pres. solicita Relator Especial pela CET
27/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CET (s/nº)
01/04/1996 Designado Relator Especial pela CET, o Deputado Misael Margato
01/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Misael Margato, Relator Especial designado (703)
08/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Misael Margato com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (928)
25/04/1996 Publicado os pareceres: 929/96, da CCJ, favorável ao PL e 930/96, de Relator Especial pela CET, Deputado Misael Margato, favorável ao PL
08/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (896)
08/05/1997 20ª Sessão Extraordinária - Aprovado
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1043)
14/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (950)
16/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (1192)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.594
05/06/1997 Publicada a Lei nº 9.694, de 04.06.97
03/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (25)
04/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (86)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0929 / 1995 favorável        
0930 / 1996 favorável              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023594 Mesa Diretora  
 
 
2 05/06/1997 Lei 9694 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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