Projeto de Lei n° 694, de 1995 ( PL 694 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	694 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 12.710 / 2007
Ementa	Inclui no calendário turístico a "Festa do Tropeiro", em Silveiras.
Data de Publicação	15/09/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DO TROPEIRO, SILVEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147

Data	Descrição
20/09/1995	Publicado no Diário Oficial
21/09/1995	Pauta de 1ª Sessão
27/09/1995	Pauta de 5ª Sessão
28/09/1995	Recebido do DOL para distribuição (1935)
04/10/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
04/10/1995	Encaminhado ao Expediente das Comissões (1637)
04/10/1995	Entrada na CCJ
21/11/1995	Entrada na CET
11/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres,para conferência e publicação (2)
29/04/1996	Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (983)
30/04/1996	Publicado os pareceres 956/96, da CCJ, e 957/96, da CET, ambos favoráveis ao PL
14/08/2007	19ª Sessão Extraordinária - levantada
14/08/2007	19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/08/2007	20ª Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão.
21/08/2007	20 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
22/08/2007	21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
28/08/2007	22 Sessão Extraordinária - Aprovado.
24/09/2007	Recebido pelo Governador em: 24/09/2007 - prazo para sanção: 17/10/2007.
25/09/2007	Publicado Autógrafo nº 27.267 (DA p. 24)
25/09/2007	Aguardando Sanção
06/10/2007	Publicada a Lei nº 12.710, de 05/10/2007. (DOE I p. 1)
06/10/2007	Convertido na Lei nº 12.710, de 05 de outubro de 2007
07/11/2007	Arquive-se.
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	0956 / 1996	favorável	favorável	Mariângela Duarte	Comissão de Constituição e Justiça
	0957 / 1996	favorável	favorável	Mariângela Duarte	Comissão de Esportes e Turismo

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	25/09/2007	Autógrafo	27267		Mesa Diretora
2	06/10/2007	Lei	12710		Governador
3	24/09/2007	Minuta de Autógrafo		Minuta	Mesa Diretora
4	24/09/2007	Ofício	6693	Ofício ao Projeto de lei numero 0694/1995	Mesa Diretora
Total: 4 ocorrência(s)

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