Projeto de Lei n° 27, de 1975 ( PL 27 / 75 )

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Documento
Número Legislativo	27 / 1975
Ementa	Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Hospital de Psicopatas de Ourinhos.
Data de Publicação	05/04/1975
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Felício Castellano
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OURINHOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.005

Data	Descrição
04/04/1975	Apresentado.
09/04/1975	Requerimento do autor pedindo a juntada a este, do P.L.476/73 - D.A. 10/04/75.
14/04/1975	Juntada a este o P.L. 476/73.
17/11/1975	parecer nº 1229/75 da C.C.J. aprovando o P.L. nos termos do artº 33 do R.I. "ad referendum" - D.A. 18/11/75.
19/11/1975	Referendado - D.A. 26/11/75.
04/12/1975	Autógrafo nº 13303 - D.A. 05/12/75.
23/12/1975	LEI nº 912 - D.O. 24/12/75.
22/01/1976	Arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.005

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