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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 751 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 751 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias - GACCH", em Marília.
Data de Publicação 26/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER INFANTIL, GRUPO DE APOIO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039

Tramitação

Data Descrição
26/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 46 em 26/11/2008
27/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
05/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
03/02/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
10/03/2009 Devolvido da vista
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
13/03/2009 Publicado Parecer nº 318/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 16)
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
30/03/2009 Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 22/04/2009.
31/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.266. DA pág. nº 46.
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.532, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/03/2009 318 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/03/2009 Autógrafo 28266 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13532 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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