Projeto de Lei n° 641, de 1995 ( PL 0641 / 95 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0641 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 11.055 / 2002
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Piquete", naquele Município.
Data de Publicação	01/09/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, PIQUETE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 .

Data	Descrição
05/09/1995	Publicado no Diário Oficial
06/09/1995	Pauta de 1ª sessão
14/09/1995	Pauta de 5ªSessão
15/09/1995	Recebido do DOL para distribuição (1824)
19/09/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
19/09/1995	Encaminhado ao Expediente das Comissões (1508)
19/09/1995	Entrada na CCJ
21/11/1995	Entrada na CET
11/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (2)
29/04/1996	Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (983)
30/04/1996	Publicado os pareceres: 954/96, da CCJ e 955/96, da CET, ambos favoráveis ao PL
05/11/1999	Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28)
12/12/2001	79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001	80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001	Ofício nº 10434/01 entregue na ATL.
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.199.(DA. p.18)
12/01/2002	Publicada a Lei nº 11.055, de 11.01.02. (DOE p. 3)
05/03/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	0954 / 1996	favorável
	0955 / 1995	favorável

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	20/12/2001	Autógrafo	25199
2	12/01/2002	Lei	11055	Governador
3	19/12/2001	Ofício	010434
Total: 3 ocorrência(s)

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