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Projeto de lei nº 704 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
704 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Oscar Erbolato" à Estação Butantã da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital. Parecer nº 712, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
06/11/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/11/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 06/11/2008
07/11/2008
Pauta de 1ª sessão.
10/11/2008
Pauta de 2ª sessão.
11/11/2008
Pauta de 3ª sessão.
12/11/2008
Pauta de 4ª sessão.
13/11/2008
Pauta de 5ª sessão.
14/11/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/11/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2008
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
04/02/2009
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
06/03/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
17/03/2009
Recebido do relator, Deputado
Rogério Nogueira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
17/06/2009
Concedida vista ao Deputado João Carlos Caramez
29/10/2009
Devolvido da vista
04/11/2009
Concedida vista ao Deputado
Campos Machado
17/11/2009
Recebido voto em separado do Deputado
Campos Machado
favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2009
Concedida vista ao Deputado
José Zico Prado
10/12/2009
Devolvido da vista
03/02/2010
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária
24/02/2010
Concedida vista ao Deputado
Orlando Morando
12/03/2010
Devolvido da vista
17/03/2010
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/03/2010
Publicados: Parecer nº 523/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 524/10, da CTC-voto em separado do Deputado Campor Machado, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI - favorável à proposição, emenda. (DA p. )
23/03/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CTC, conforme parecer favorável do relator, em 17/03/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
23/03/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/03/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/03/2010
Entrada na Comissão de Redação
26/03/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
30/03/2010
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/04/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
15/04/2010
Publicado Parecer nº 712/10, da Comissão de Redação. (DA p.21)
15/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
16/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
19/04/2010
Em fase de elaboração de Autógrafo.
23/04/2010
Recebido pelo Governador em: 23/04/2010 - prazo para sanção: 14/05/2010.
24/04/2010
Publicado Autógrafo nº 28.937 (DA p.12)
24/04/2010
Aguardando Sanção
14/05/2010
Publicada Mensagem nº 56/10, de 13/05/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 13).
14/05/2010
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
17/05/2010
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
25/05/2010
Presidente solicita Relator Especial.
25/05/2010
Juntado pedido de Relator Especial
26/05/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Reinaldo Alguz
, pela comissão CCJ
26/05/2010
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrario ao veto, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2010
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/06/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2010
Presidente solicita Relator Especial.
07/06/2010
Juntado pedido de Relator Especial
08/06/2010
Designado como Relator Especial, a Deputada
Rita Passos
, pela comissão CTC
10/06/2010
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2010
Publicados: Parecer nº 1173/10, de RE pela CCJ, Deputado
Reinaldo Alguz
-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1174/10, de RE pela CTC, Deputada
Rita Passos
- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 10/11)
15/06/2010
77ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
15/06/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.135
21/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/03/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
13/04/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/05/2010
1173 / 2010
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrario ao veto
Reinaldo Alguz
Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2010
1174 / 2010
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Rita Passos
Comissão de Transportes e Comunicações
04/02/2009
523 / 2010
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009
524 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010
712 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Rogério Nogueira
1
24/04/2010
Autógrafo
28937
Barros Munhoz
2
Ofício
3082
Ofício ao Projeto de lei numero 704/2008
3
Ofício
2651
Governador
4
14/05/2010
Veto Total
/2010
Mensagem 56/10
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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