Projeto de Lei n° 577, de 1995 ( PL 0577 / 95 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0577 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.693 / 1997
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Taquaritinga", naquele Município.
Data de Publicação	11/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Data	Descrição
16/08/1995	Publicado no Diário Oficial
17/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
23/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
24/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1640)
28/08/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
28/08/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1298)
28/08/1995	Entrada na CCJ
17/11/1995	Entrada na CET
11/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
29/04/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (983)
30/04/1996	Publicado os pareceres: 958/96, da CCJ (Favorável); 959/96, da CET (Favorável)
08/05/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (896)
08/05/1997	20ª Sessão Extraordinária - Aprovado
08/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1043)
14/05/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (950)
16/05/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045)
21/05/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (1192)
23/05/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.593
05/06/1997	Publicada a Lei nº 9.693, de 04.06.97
03/02/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (025)
04/02/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (086)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	0958 / 1995	favorável
	0959 / 1995	favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/05/1997	Autógrafo	023593	Mesa Diretora
2	05/06/1997	Lei	9693	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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