Projeto de Lei n° 576, de 1995 ( PL 0576 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0576 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.838 / 1997
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Agulha", em Fernando Prestes.
Data de Publicação	11/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FERNANDO PRESTES (MUNICÍPIO), FESTA POPULAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Data	Descrição
16/08/1995	Publicado no Diário Oficial
17/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
23/08/1995	Pauta de 2ª Sessão
24/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1640)
28/08/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Consttiuição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
28/08/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1298)
29/08/1995	Entrada na CCJ
17/11/1995	Entrada na CET
11/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( 001)
30/04/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (991)
01/05/1996	Publicados os Pareceres: 984/96, da CCJ (Favorável); 985/96, da CET (Favorável)
15/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997	72ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo ( 2774)
24/10/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3022)
07/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
10/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3148)
11/11/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.767
20/11/1997	Publicada a Lei nº 9.838, de l9/11/97
03/02/1998	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (25)
04/02/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (86)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	0984 / 1996	favorável
	0985 / 1996	favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/11/1997	Autógrafo	023767	Mesa Diretora
2	20/11/1997	Lei	9838	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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