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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0576 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0576 / 1995
Transformado em Norma
Lei nº 9.838 / 1997
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Agulha", em Fernando Prestes.
Data de Publicação
11/08/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FERNANDO PRESTES (MUNICÍPIO), FESTA POPULAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043
Tramitação
Data
Descrição
16/08/1995
Publicado no Diário Oficial
17/08/1995
Pauta de 1ª Sessão
23/08/1995
Pauta de 2ª Sessão
24/08/1995
Recebido do DOL para distribuição (1640)
28/08/1995
Distribuição: CCJ - Comissão de Consttiuição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
28/08/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1298)
29/08/1995
Entrada na CCJ
17/11/1995
Entrada na CET
11/04/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( 001)
30/04/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (991)
01/05/1996
Publicados os Pareceres: 984/96, da CCJ (Favorável); 985/96, da CET (Favorável)
15/10/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997
72ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/10/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo ( 2774)
24/10/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3022)
07/11/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
10/11/1997
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3148)
11/11/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.767
20/11/1997
Publicada a Lei nº 9.838, de l9/11/97
03/02/1998
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (25)
04/02/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (86)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
0984 / 1996
favorável
0985 / 1996
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/11/1997
Autógrafo
023767
Mesa Diretora
2
20/11/1997
Lei
9838
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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