SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0561 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0561 / 1995
Transformado em Norma
Lei nº 9.800 / 1997
Ementa
Dispõe sobre a criação e operação do Sistema Teleférico e de Dutos de Cargas na Serra do Mar, entre a Baixada Santista e São Bernardo do Campo.
Data de Publicação
09/08/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores
BAIXADA SANTISTA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), TRANSPORTE DE CARGA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045
Tramitação
Data
Descrição
11/08/1995
Publicação no Diário Oficial
14/08/1995
Pauta de 1ª Sessão
18/08/1995
Pauta de 5ª Sessão
21/08/1995
Recebido do DOL para distribuição (1574)
24/08/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1283)
25/08/1995
Entrada na CCJ
10/10/1995
Entrada na CTC
29/11/1995
Entrada na CFO
11/06/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
24/06/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1598)
25/06/1996
Publicado os Pareceres: 1515/96, da CCJ,favorável ao PL: 1516/96, da CTC, favorável ao PL e 1517/96, da CFO, favorável com Emenda
10/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (280)
11/03/1997
6ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/03/1997
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da redação final (427)
14/03/1997
Entrada na CR
07/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (1)
12/05/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1058)
13/05/1997
Publicado o parecer nº 769/97, da CR
13/05/1997
Pauta de 1ª Sessão - Redação
14/05/1997
Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/05/1997
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (958)
15/05/1997
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1129)
16/05/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1006)
20/05/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1170)
23/05/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
23/05/1997
Enviado ao Departamento de Comissões para correção do parecer de redação (1240)
03/06/1997
Recebido do Departamento de Comissões com o parecer de redação para conferência e publicação (s/nº)
04/06/1997
Publicada retificação do Parecer nº 769/97,da CR
04/06/1997
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 1341)
04/06/1997
Publicado a retificação do parecer nº 769/97, da CR
04/06/1997
Recebido do DOL para encaminhamento de ofício ao Governador (1167)
04/06/1997
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (1341)
05/06/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.610
18/06/1997
Entrou o Veto Total
19/06/1997
Publicado o Veto Total
19/06/1997
Recebido do DOL para distribuição (1283)
19/06/1997
DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (1563)
19/06/1997
Entrada na CCJ
25/06/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
06/08/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Léo Oliveira
06/08/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1765)
19/08/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do §6º do artigo 28 da Constituição Estadual (1634)
19/08/1997
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 109 a 138 (19 de agosto a 29 de setembro), sem que tenha sido votado
30/09/1997
139ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
01/10/1997
Publicado o despacho de rejeição do veto
06/10/1997
Enviado ao DOL para aguardar o prazo referido no artigo 234, §1º, da VIII CRI (2611)
08/10/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2249)
10/10/1997
Publicada a
Lei nº 9800, de 9/10/97
, promulgada pelo Senhor Presidente
09/02/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo ( 125)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1516 / 1995
favorável
1517 / 1996
favorável ao projeto com emenda
propondo redação final
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/06/1997
Autógrafo
023610
Mesa Diretora
2
10/10/1997
Lei
9800
Governador
3
19/06/1997
Veto Total
014122 /1997
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala