SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento nº 3459 /2008
Referências
Documento
Req. de constituição de CPI
Número Legislativo
3459 / 2008
Ementa
Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
Data de Publicação
22/10/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
,
José Augusto
,
Otoniel Lima
,
Samuel Moreira
,
Maria Lúcia Amary
,
Analice Fernandes
,
Gilson de Souza
,
Estevam Galvão
,
João Barbosa
,
João Caramez
,
Célia Leão
,
Celso Giglio
,
Said Mourad
,
Rodolfo Costa e Silva
,
Conte Lopes
,
Barros Munhoz
,
Rita Passos
,
Rogério Nogueira
,
Roberto Morais
,
Baleia Rossi
,
Celino Cardoso
,
Antonio Carlos
,
Jonas Donizette
,
Ed Thomas
,
José Bittencourt
,
Patrícia Lima
,
Dárcy Vera
,
Edson Giriboni
,
Marcos Zerbini
,
Marco Bertaiolli
,
Antonio Salim Curiati
,
Roberto Massafera
,
Edson Ferrarini
,
Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSUMIDOR, CSA - CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, INVESTIGAÇÃO, LEITE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/07/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.12.017
Tramitação
Data
Descrição
22/10/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 45 em 22/10/2008
24/06/2010
Publicado Ato nº 31/2010, da Presidência instaurando a CPI composta da 9 (nove) membros titulares e 9(nove) membros suplentes. (DA p. 6)
11/08/2010
Publicado Ato nº 34/2010, da Presidência nomeando os membros efetivos e membros substitutos desta CPI. Membros Efetivos: Deputados: Bruno Covas, Roberto Massafera, Simão pedro, Ed Thomas, Estevam Galvão, Campos Machado, Jorge Caruso, Rogerio Nogueira e Raul Marcelo. Membros Substitutios: Deputados Samuel Moreira, Celso Giglio, Antonio Mentor, Jonas Donuizette, João barbosa, Roque Barbiere, Baleia Rossi, José Bittencourt e Carlos Giannazi(DA p.5).
12/08/2010
Republicado o Ato nº 34/10, da Presidência, por ter saído com incorreção. (DA p. 4). nomeando os membros efetivos e membros substitutos desta CPI. Membros Efetivos: Deputados: Bruno Covas, Roberto Massafera, Simão pedro, Ed Thomas, Estevam Galvão, Campos Machado, Jorge Caruso, Rogerio Nogueira e Raul Marcelo. Membros Substitutios: Deputados Samuel Moreira, Celso Giglio, Antonio Mentor, Jonas Donuizette, João barbosa, Roque Barbiere, Baleia Rossi e Carlos Giannazi e a Deputada
Haifa Madi
(DA p.5).
21/08/2010
Publicado Ato nº 35/2010, da Presidência, e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, nomeando o Deputado Roque Barbieri, como membro efetivo em vaga do Deputado
Campos Machado
, que passa a ser membro substituto. (DA p. 5)
21/08/2010
Publicado Ofício s/n°, de 19/08/2010, do Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, indicando o Deputado
Roque Barbiere
para participar como membro efetivo, e o Deputado
Campos Machado
, como membro substituto da referida CPI (DA pág. 06).
28/10/2010
Publicados: Ofício CPI nº 01/2010, do Deputado
Bruno Covas
, informando ao Presidente da ALESP, sobre a sua eleição como Presidente, assim como o do Vice-Presidente, Deputado
Ed Thomas
e do Relator, Deputado
Simão Pedro
, em reunião e, 26/10/10 (DA. de 28/10/10, pág. 24).
28/10/2010
Publicado Ofício CPI nº 02/2010, do Deputado
Bruno Covas
, solicitando ao Presidente da ALESP, providências no sentido de que a procuradoria da Casa, designe membro para assessorar juridicamente aquele órgão técnico em seus trabalhos (DA. pág. 24).
27/11/2010
PUBLICADO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO O RELATÓRIO FINAL.
20/05/2011
Encaminhado ao Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, ofício SGP nº 2004/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, ofício SGP nº 2005/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Secretário Adjunto da Agricultura e Abastecimento, ofício SGP nº 2003/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, ofício SGP nº 2002/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Procurador Geral de Justiça, ofício SGP nº 1998/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Procurador Geral do Estado, ofício SGP nº 2000/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Governador do Estado, ofício SGP nº 2001/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhora Defensora Pública-Geral do Estado, ofício SGP nº 1999/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado, ofício SGP nº 1994/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, ofício SGP nº 1996/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, ofício SGP nº 1997/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, ofício SGP nº 1993/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.
20/05/2011
Encaminhado a Senhora Presidente da República da República Federativa do Brasil, ofício SGP nº 1995/2011, acompanhado de exemplar do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo, enfatizando as propostas e recomendações constantes do item 6.1, a fim que sejam revistas as atribuições, a composição, os procedimentos e os objetivos estratégicos da CNTBio, visando dar efetividade ao Princípio da Precaução; seja proibida a importação de produtos agrotóxicos proibidos em seus próprios países produtores ou nos países exportadores, e a fim de que seja regulamentada a publicidade de alimentos com altos teores de açucar, sódio e gorduras dirigida ao público infantil, especialemtne pelas redes de televisão.
05/07/2011
Publicadas as Indicações de nº 1628/11 a 1649/11, propostas pela Comissão Parlamentar de Inquérito em seu Relatório Final. (DA p.10 e 11)
13/09/2011
Publicado Ofício nº 1639/11, da Anvisa, manifestando-se com referência ao Ofício SGP nº 1993/11. (DA p.19)
11/07/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.12.017
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala