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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0545 /1995

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0545 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.722 / 1997
Ementa Dá a denominação de Fioravante Bellini ao trecho da Rodovia SP-473, entre o Município de Gastão Vidigal e a confluência com a Rodovia SP-310, em Floreal.
Data de Publicação 04/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FLOREAL (MUNICÍPIO), GASTÃO VIDIGAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, ROD. SP 473, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Tramitação

Data Descrição
08/08/1995 Publicado no Diário Oficial
09/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1543)
22/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
22/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1262)
23/08/1995 Entrada na CCJ
04/10/1995 Entrada na CTC (Art. 33)
25/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2217)
05/12/1995 Publicados os Pareceres nºs 1585 e 1586, ambos de 1995, das CCJ e CTC
06/12/1995 Publicada errata do parecer da CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo ( 342)
13/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (344)
17/03/1997 Devolvido do Departamento de Comissões para correção (485)
31/03/1997 Recebido do Departamento de Comissões (s/nº)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (723)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (756)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.408
05/05/1997 Entrou Veto Total
06/05/1997 Publicado Veto Total
06/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (veto) (855)
08/05/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/1997 Entrada na CCJ
15/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (em mãos)
16/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado José Carlos Tonin
16/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1049)
21/05/1997 Entrada na CTC
27/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
02/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (1329)
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
04/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1368)
05/06/1997 Publicados os Pareceres nºs 961 e 962, ambos de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de: CCJ e CTC, respectivamente
05/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1190)
05/06/1997 Incluído na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 78ª a 109ª (período de 05 de junho a 19 de agosto de 1997), sem que tenha sido votado
20/08/1997 110ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
25/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador comumicando a rejeição do veto (2014)
27/08/1997 Publicada a Lei nº 9.722, de 26/8/97
03/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (025)
09/02/1998 Enviado ao SErviço de Arquivo (125)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1585 / 1995 favorável      
1586 / 1995 favorável    
favorável ao projeto e contrário ao veto          
favorável ao projeto e contrário ao veto      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023408 Mesa Diretora  
 
 
2 27/08/1997 Lei 9722 Governador  
3 25/08/1997 Veto Total 008247 /1997 Paulo Kobayashi  
4 06/05/1997 Veto Total 008124 /1997 Governador  
 
 
 
 
Total: 4 ocorrência(s)
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