Projeto de Lei n° 536, de 1995 ( PL 0536 / 95 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0536 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.731 / 1997
Ementa	Inclui no calendário turístico a" Festa do Peão de Boiadeiro de Fernando Prestes", naquele Município.
Data de Publicação	03/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FERNANDO PRESTES (MUNICÍPIO), FESTA POPULAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044

Data	Descrição
05/08/1995	Publicado no Diário Oficial
08/08/1995	Pauta de 1ª Sessão
14/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
15/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1516)
16/08/1995	DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
16/08/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1198)
17/08/1995	Entrada na CCJ
19/09/1995	Entrada na CET
11/04/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (01)
30/04/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (991)
01/05/1996	Publicado os pareceres: 982/96, da CCJ e 983/96, da CET, ambos favoráveis ao PL
14/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1604)
14/08/1997	44ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1892)
27/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1783)
28/08/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2090)
28/08/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/08/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (2096)
30/08/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.654
16/09/1997	Publicada a Lei nº 9731, de 15/9/97
03/02/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (25)
05/02/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (97)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	0982 / 1995	favorável
	0982 / 1996	favorável

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	30/08/1997	Autógrafo	023654	Mesa Diretora
2	16/09/1997	Lei	9731	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala