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Projeto
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Projeto de lei nº 0575 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0575 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.910 / 2001
Ementa
Declara de utilidade pública a "Fundação Carlos Marcello Caetano", em Cruzeiro.
Data de Publicação
31/10/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores
CRUZEIRO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .
Tramitação
Data
Descrição
31/10/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011
06/11/2000
Pauta de 1ª Sessão
13/11/2000
Pauta de 5ª Sessão
14/11/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, 1 e §, 5 c.c. art. 33, II, da IX CRI.
16/11/2000
Entrada na CCJ.
28/11/2000
Distribuído ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
28/11/2000
Enviado ao Deputado.
28/11/2000
Distribuído Dep.
Carlinhos Almeida
.
07/12/2000
Devolvido e enviado À CCJ.
07/12/2000
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
08/12/2000
Enviado ao Autor.
08/05/2001
Devolvido com documentos solicitados.À CCJ.
09/05/2001
Juntado os documentos solicitados.Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida.
22/05/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2001
Recebido com parecer favorável.
28/06/2001
Redistribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
02/07/2001
Enviado ao Deputado.
02/08/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001
Recebido com parecer favorável "ad ref.".
22/08/2001
Aprovado o parecer do Relator.
23/08/2001
Enviado ao STAM.
29/08/2001
Publicado o parecer: 730/01, da CCJ (Favorável) (D.A. pág 08)
04/09/2001
59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001
Ofício nº 7751/2001 entregue na ATL.
15/09/2001
Publicado Autógrafo nº 25.027. (DA p. 13)
05/10/2001
Publicada a
Lei nº 10.910, de 04 de outubro de 2001
. (DOE p. 2)
07/11/2001
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/09/2001
Autógrafo
25027
2
05/10/2001
Lei
10910
Governador
3
14/09/2001
Ofício
007751
Total: 3 ocorrência(s)
1
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