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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 514 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 514 / 2008
Ementa Institui o "Dia da Pizza".
Data de Publicação 07/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037

Tramitação

Data Descrição
07/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 07/08/2008
08/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
18/08/2008 Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
18/08/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary.
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
06/03/2009 Entrada na CCCT - Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia.
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias.
02/04/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.52)
20/05/2009 Aprovado, conclusivamente, o Requerimento de retirada, proposto pelo autor.
23/05/2009 Publicado parecer nº 514/08, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. DA pág. 14
23/05/2009 Publicado Delliberação da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 20.05.2009: Aprovado o requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA pág. 15
23/05/2009 Publicado despacho: Aprovada a retirada. Arquive-se, em 22.05.2009. DA pág. 15
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 791 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
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