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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0794 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0794 / 1992
Ementa Dispõe sobre o comércio de álbuns de figurinhas no Estado.
Data de Publicação 02/12/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores COLEÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122

Tramitação

Data Descrição
02/12/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
03/12/1992 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1992 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1992 Recebido do DOL para distribuição (2356)
11/12/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento
11/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2490)
14/12/1992 Entrada na CCJ
18/03/1993 Entrada na CEP
29/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
22/07/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (34)
23/07/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0882 e 0883 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Economia e Planejamento, ambos favoráveis ao PL. (DOE p.67)
10/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1378)
10/09/1993 250ª Sessão Ordinária - Discussão encerrada e votação adiada por falta de quórum
13/09/1993 252ª Sessão Ordinária - Adiada a votação por 05 dias
14/09/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do dia (345)
12/12/1995 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2604)
12/12/1995 53ª Sessão Extraordinária - Aprovado
13/12/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2335)
19/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2648)
20/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3428)
21/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.151
10/01/1996 Publicado a Lei nº 9.340, de 09.01.96
07/02/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (85)
27/03/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (652)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122
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