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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 694 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 694 / 2008
Ementa Institui o "Dia do Numerólogo".
Data de Publicação 01/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Tramitação

Data Descrição
01/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 01/11/2008
04/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
06/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
01/12/2008 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
06/02/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
10/02/2009 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
04/03/2009 Devolvido sem parecer
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
16/03/2009 Recebido com parecer.
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
23/04/2009 Recebido com parecer.
19/05/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
02/06/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2009 Publicados: Parecer nº 1355/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1356/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.19)
28/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
31/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/09/2009 Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
25/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.558. DA pág. 19
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.763, de 21 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
22/10/2009 Arquive-se.
01/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2009 1355 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2009 1356 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2009 Autógrafo 28558 Barros Munhoz  
2 22/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13763 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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