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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0525 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0525 / 1996
Ementa Institui o "Dia dos Espíritas".
Data de Publicação 20/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPIRITISMO, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

Tramitação

Data Descrição
20/08/1996 Publicado no Diário Oficial
21/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1326)
03/09/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
03/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2012)
04/09/1996 Entrada na CCJ
26/09/1996 Entrada na CCCT
24/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
01/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2580)
02/11/1996 Publicado os pareceres: 2207 e 2208, ambos de 1996, da CCJ e CCCT, respecivamente, favoráveis ao PL
09/12/1996 Requerimento ao autor solicitando tramitação de urgência para o projeto
09/12/1996 184ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência requerida pelo autor
10/12/1996 Publicado o requerimento de urgência
10/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2022)
10/12/1996 77ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/12/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3070)
11/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2029)
12/12/1996 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria para assinatura (3104)
13/12/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
13/12/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador ( 3136)
14/12/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.310
28/12/1996 Publicada a Lei nº 9471, de 27/12/96
28/01/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente ( 27)
30/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (101)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

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