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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 33 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 33 / 2008
Ementa Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 21/06/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FUNCIONALISMO, REAJUSTE, SALÁRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.004

Tramitação

Data Descrição
21/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 21/06/2008
23/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2008 88ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
24/06/2008 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/06/2008 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 42)
25/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/06/2008 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável
26/06/2008 27 Sessão Extraordinária - Aprovado.
27/06/2008 Publicado Parecer nº 2998/08, Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição. (DA p. 20)
27/06/2008 Recebido pelo Governador em: 27/06/2008 - prazo para sanção: 21/07/2008.
28/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.881 (DA p. 27)
28/06/2008 Aguardando Sanção
24/07/2008 Publicada a Lei Complementar nº 1057, de 23 de julho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
24/07/2008 Convertida na Lei Complementar nº 1.057, de 23 de julho de 2008. (DA pág. 3)
21/08/2008 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2008 2998 / 2008 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2008 Autógrafo 27881 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 33/2008 Mesa   (visualizar documento
2 24/07/2008 Lei Complementar (§ 4º - artigo 28) 1057 Vaz de Lima   (visualizar documento
3 25/06/2008 Req. Urgência Vaz de Lima, Donisete Braga, Edmir Chedid   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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