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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0597 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0597 / 1992
Ementa Declara de utilidade púbica a "Associação dos Pequenos Agricultores do Projeto Cinturão Verde de Ilha Solteira.
Data de Publicação 04/09/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores ILHA SOLTEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.038

Tramitação

Data Descrição
04/09/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
08/09/1992 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1992 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1992 Recebido do DOL para distribuição (1801)
15/09/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
15/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (17580
15/09/1992 Entrada na CCJ
23/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/10/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2079)
27/10/1992 Publicado o Parecer nº 2033/92 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum - com emenda) - (DOE p.133)
29/10/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (20550
30/10/1992 300ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
03/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2132)
03/11/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
16/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2237)
17/11/1992 Publicado o Parecer nº 2134/92 da Comissão de Redação - (DOE p.84)
17/11/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
18/11/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
23/11/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2233)
27/11/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2385)
01/12/1992 Publicado Autógrafo nº 21.814
08/12/1992 Publicada Lei nº 8188, de 07/12/92
09/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2350)
09/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2463)
30/10/2000 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.038
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