Projeto de Lei n° 526, de 1992 ( PL 0526 / 92 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0526 / 1992
Ementa	Dá a denominação de "Francisco de Paula Teixeira" a EEPG do Jardim Progresso, em Embu-Guaçu.
Data de Publicação	12/08/1992
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, EMBU-GUAÇU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.062

Data	Descrição
12/08/1992	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
13/08/1992	Pauta de 1ª Sessão
19/08/1992	Pauta de 5ª Sessão
20/08/1992	Recebido do DOL para distribuição (1621)
26/08/1992	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
26/08/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (1591)
26/08/1992	Entrada na CCJ
23/09/1992	Entrada na C.Educação
24/09/1993	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
30/09/1993	Enviado ao DOL para publicação (486)
01/10/1993	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1371 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e 1372 de 1993 da Comissão de Educação, favorável ao PL., c/Parecer do 1º Relator, Deputada Beatriz Pardi convertido em voto em separado e declaração de voto do Deputado Ivan Valente.(DOE p. 93)
06/12/1993	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1874)
06/12/1993	356ª Sessão Ordinária - Aprovado
07/12/1993	Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (925)
15/12/1993	Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1996)
17/12/1993	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1041)
18/12/1993	Publicado o Autógrafo nº 22.216
30/12/1993	Publicada a Lei nº 8.521, de 29/12/93
06/01/1994	Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (3)
07/01/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (17)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.062

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala