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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0392 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0392 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Amigos de Garça - AGAR", naquele município.
Data de Publicação 29/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Julio Marcondes de Moura
Apoiador(es)
Indexadores GARÇA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058

Tramitação

Data Descrição
29/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
01/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1992 Recebido do DOL para distribuição (1185)
10/06/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
10/06/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1115)
10/06/1992 Entrada na CCJ
16/06/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
23/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (894)
24/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0615 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. c/emenda. (DOE p. 72)
06/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1098)
10/08/1993 208ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
11/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (105)
12/08/1993 Entrada na C.Redação
07/10/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (s/n)
15/10/1993 Enviado ao DOL para publicação (569)
16/10/1993 Publicado o Parecer nº 1534 de 1993 da Comissão de Redação. (DOE p. 88)
18/10/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
19/10/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
20/10/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1639)
20/10/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (603)
08/11/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1695)
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (696)
13/11/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.104
25/11/1993 Publicada a Lei nº 8.428, de 23/11/93
09/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1927)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (6)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058
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