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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0332 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0332 / 1992
Ementa Acrescenta dispositivo à Lei nº 7698 de 10.01.92, que cria o Quadro de Apoio Escolar.
Data de Publicação 09/05/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LEI ESTADUAL 7698/1992, PROGRAMA, PROGRAMA DE APOIO, QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

Tramitação

Data Descrição
09/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
12/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
12/05/1992 Dep.Vitor Sapienza e outros solicita urgência
14/05/1992 Publicado o requerimento de urgência
16/05/1992 Publicadas as emendas do nº 01 ao nº 04 (Deputada Beatriz Pardi) -
18/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (985)
21/05/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/05/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (924)
21/05/1992 Entrada na CCJ
17/06/1992 Entrada na C.Educação
18/08/1992 215ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
21/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
24/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/08/1992 Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Edinho Araújo
25/08/1992 Enviado ao Dep.Edinho Araújo (1578)
27/08/1992 Devolvido do Dep.Edinho Araújo, com parecer (s/n)
27/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1612)
27/08/1992 Entrada na CFO
01/09/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
02/09/1992 Enviado ao DOL para publicação (1677)
03/09/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1666/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário as emendas do nº 01 ao nº 04) e 1667/92 de Relator Especial (Deputado Edinho Araújo) pela Comissão de Educação (favorável ao projeto e contrário as emendas do nº 01 ao 04) - 1668/92 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto e contrário as emendas do nº 01 ao nº 04) - (DOE p.74)
03/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1708)
08/09/1992 242ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas
09/09/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1711)
10/09/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1765)
15/09/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1765)
18/09/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/n)
21/09/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1799)
22/09/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.654
02/10/1992 Publicada a Lei nº 8.034, de 1º/10/92
05/10/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1930)
13/10/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1953)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031
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