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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0376 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0376 / 1996
Ementa
Dá a denominação de "Professor Sylvio José Marcondes Coelho" à Escola Estadual de 1º Grau Bairro Santa Luzia, em Guaratinguetá.
Data de Publicação
28/05/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032
Tramitação
Data
Descrição
28/05/1996
Publicado no Diário Oficial
29/05/1996
Pauta de 1ª Sessão
04/06/1996
Pauta de 5ª Sessão
05/06/1996
Recebido do DOL para distribuição (911)
10/06/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33)
10/06/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (1433)
11/06/1996
Entrada na CCJ
09/08/1996
Entrada na CE
05/09/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079)
10/09/1996
Publicados os Pareceres: 1912/96, da CCJ, favorável com Emenda e 1913/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
04/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(198)
04/03/1997
3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
07/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (363)
07/03/1997
Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (672)
04/04/1997
Publicado Parecer 502/97,da Comissão de Redação (pg.5)
04/04/1997
Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1997
Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1997
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576)
08/04/1997
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (704)
14/04/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (655)
17/04/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (817)
25/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
28/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (886)
29/04/1997
Publicado o autógrafo 23.550
15/05/1997
Publicada a
Lei 9.667, de 14 de maio de 1997
18/09/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
09/10/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (2674)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
propondo redação final
favorável ad referendum
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/04/1997
Autógrafo
023550
2
15/05/1997
Ofício
009667
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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