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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0689 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0689 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "Escola Artesanal e Casa da Criança de Votuporanga", naquele município.
Data de Publicação 22/10/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tonico Ramos
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045

Tramitação

Data Descrição
22/10/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069
23/10/1992 Pauta de 1ª Sessão
30/10/1992 Pauta de 5ª Sessão
03/11/1992 Recebido do DOL para distribuição (2072)
03/11/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
03/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2139)
03/11/1992 Entrada na CCJ
25/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/11/1992 Recebido do DOL para publicação do parecer (2363)
27/11/1992 Publicado o Parecer nº 2263 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/emenda. (DOE p. 08 )
11/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2372)
11/12/1992 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
14/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2496)
14/12/1992 Entrada na Comissão de Redação
05/02/1993 Recebido doExpediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (82)
10/02/1993 Publicado o Parecer nº 034 de 1993 da Comissão de Redação.(DOE p.57)
10/02/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
11/02/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
12/02/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (86)
16/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (124)
25/02/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (132)
08/03/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (199)
09/03/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
10/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (217)
12/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.910
25/03/1993 Publicado a Lei nº 8.262, de 24.03.93
25/03/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (316)
29/03/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (346)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045
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